Tribunal de Conciliação, Mediação e Juizado Arbitral

Existem no Brasil, diversos cursos de capacitação para mediador e árbitro, promovidos por diversas instituições. Alguns se diferem em um ou outro quesito tal como quantidade de hora/aula, ministrantes, valor, forma de pagamento, etc.

Salvo raras exceções, todos os cursos visam cobrar um valor que reembolse os gastos e, se possível, permita auferir algum resultado financeiro, o que não seria errado nem ilegal. Por isto, a preocupação maior é com a quantidade mínima de participantes, chegando alguns até a anunciar que “o curso será cancelado se não conseguir o mínimo x de participantes”.

O Tricomeja, porém, está com um empreendimento que vem de encontro ao projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BIRD/Confederação das Associações Comerciais do Brasil-CACB que é o de difundir no país a cultura da mediação e arbitragem como alternativa para solução de conflitos. Por isto, lançou neste ano de 2008, o projeto CURSOS DIFERENCIADOS que traz na sua realização, diversos diferenciais em comparação aos cursos tradicionais.

As principais diferenças

Dentre as muitas diferenças, destacam-se as seguintes:

1) DIFUNDIR A CULTURA DA ARBITRAGEM: o objetivo maior é facilitar para que uma cidade ou região, tenha a opção de resolver seus litígios através dos métodos alternativos de resolução de controvérsias, popularmente conhecidos como mediação e arbitragem. Aproveitando a experiência adquirida em todos estes anos de atividades, o Tricomeja se propõe a transmitir estes conhecimentos para quem deseja utilizar; inclusive citando os erros, próprios já corrigidos e de terceiros, para que sejam evitados por quem vai começar. E assim levar apoio para pessoas que desejam criar câmaras ou tribunais de mediação e arbitragem. Não se pretende competir, concorrer. Por isto, a preferência é oferecer o suporte para as que já estão em atividades ou para instalação de unidades onde ainda não tenha em funcionamento, uma entidade de mediação e arbitragem.

2) PEQUENOS GRUPOS: seria natural que se pretendesse ministrar um curso para uma grande quantidade de participantes. Mas este não é o objetivo maior do Tricomeja. Por outro lado, é quase impossível uma pessoa sozinha atuar como mediador e árbitro, administrar a entidade e desempenhar tantas outras atividades necessárias para o bom andamento. Por isto, aconselha-se a formação de um grupo mínimo de pessoas para que faça o curso e depois distribua entre sí, as despesas e as responsabilidades pelo desempenho das funções administrativas e executivas do tribunal arbitral. Nossa recomendação é que este grupo seja formado por um mínimo de 05 e um máximo de 10 pessoas e que sejam conhecidas pois é de vital importância a confiança mútua. Afinal, vão ser parceiros e sócios em um empreendimento que além de prestar serviços a uma comunidade, visa um lucro financeiro, já que a atividade de mediação e arbitragem é legalmente remunerada pelas partes.

3) CURSO NA CIDADE DOS INTERESSADOS: embora o Tricomeja já tenha realizado e poderá realizar novos cursos em Florianópolis, neste projeto de CURSOS DIFERENCIADOS TRICOMEJA, os interessados não serão obrigados a se deslocarem até aqui. Os ministrantes dos cursos é que vão até a cidade onde residem os futuros mediadores e árbitros. Com isto, torna-se imensa a economia dos participantes com deslocamentos, alimentação, hospedagem e, principalmente, tempo. Em resumo: o curso torna-se mais econômico do que aparenta ser. Mais que muitos outros.

4) GRUPO DE AMIGOS: ao contrário da turma ser formada por participantes que são, em sua maioria, desconhecidos que só se conhecem durante as aulas, os CURSOS DIFERENCIADOS TRICOMEJA se realizam quando alguns amigos - portanto, já conhecidos – que têm o interesse em comum pela arbitragem, se juntam formando uma turma de pelo menos 05 pessoas.

5) CONTEÚDO: diferente dos tradicionais, o objetivo dos CURSOS DIFERENCIADOS TRICOMEJA não é apenas ensinar o que é mediação e arbitragem, mas também ensinar a constituir e administrar uma câmara ou tribunal arbitral; consta do conteúdo conhecer e entender a lei, a atividade, modelos de impressos, textos já aprovados dos diversos documentos que compõem um processo arbitral; como opção, aprender o manuseio de software que praticamente deixa todo o tribunal arbitral informatizado, facilitando o trabalho processual e permitindo seu acompanhamento via internet, sem necessidade das partes ou seus advogados se dirigirem até o cartório do tribunal. Em resumo: o conteúdo dos cursos diferenciados Tricomeja também é diferenciado dos demais cursos promovidos por outras instituições.

6) DATA E CARGA HORÁRIA FLEXÍVEL: sem dúvida, uma das maiores facilidades dos cursos Tricomeja é a facilidade do próprio grupo de participantes definir a data e a carga horária. Para a data, o próprio grupo sugere algumas e, de acordo com a agenda dos ministrantes, se define uma. Já a carga horário, o Tricomeja sugere um final de semana para cada módulo, começando numa sexta-feira das 19 às 22hs., no sábado das 08 às 18hs. com um intervalo para almoço e terminando no domingo de 08 às 13hs. Mas se o grupo quiser, pode ser em dias úteis no horário comercial, ou à noite ou ainda outro horário a ser combinado entre participantes e ministrantes.

7) CONCLUSÃO RÁPIDA: o curso não tem uma duração longa, pois com o sacrifício de apenas uns três finais de semana, se conclui as cerca de 60 horas necessárias para a formação; Assim o participante não precisa sacrificar seu trabalho ou prejudicar seus compromissos nos dias úteis. E também não ficam longos meses estudando para quando, após a conclusão, for começar a praticar, já ter esquecido os assuntos do início do curso. Nos CURSOS DIFERENCIADOS TRICOMEJA se conclui rápido e logo se começa a praticar.

8) ATUAÇÃO APÓS CONCLUSÃO DO CURSO: ao contrário de, após a conclusão do curso, cada um seguir o seu rumo, quando, na maioria das vezes, ficam sem saber onde atuar, nos CURSOS DIFERENCIADOS TRICOMEJA, o término do curso se dá quando o grupo constitui uma entidade arbitral, tendo cada um deles como diretor e administrador e, ainda com o suporte do Tricomeja, iniciam as atividades, ocasião em que praticam o que aprenderam, além de auferirem uma renda.

9) SUPORTE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO: mesmo já tendo terminado os estudos e já estando atuando, muitas perguntas surgem. Na verdade, é na hora de colocar em prática o que aprendeu, que se depara com certas dúvidas. Aí, nos demais cursos, os ministrantes deram por encerrado seu compromisso de ensinar. Nos CURSOS DIFERENCIADOS TRICOMEJA, os participantes poderão continuar contando com a experiência dos ministrantes dos cursos, consultando cada dificuldade ou interrogação surgida, recebendo do Tricomeja, a resposta, a orientação segura do que fazer, como resolver, etc.

10) INVESTIMENTO E FACILIDADE DE PAGAMENTO: Todo o curso, desde o básico para quem não tem nem nunca teve qualquer noção sobre o assunto mediação e arbitragem, até o de administração de um tribunal arbitral, divide-se em 04 módulos que podem ser estudados juntos ou separadamente, numa seqüência ou em intervalos de tempo. Aí está outro diferencial: a facilidade e a flexibilidade do Tricomeja. Cada módulo tem como investimento, o valor de R$ 590,00 cujo pagamento pode ser feito em 04 mensalidades (inscrição, 30, 60 e 90 dias).

Por tudo o acima descrito, conclui-se que os cursos do Tricomeja realmente são diferenciados; são diferentes de todos os demais existentes. Portanto, não perca mais tempo. Convide pessoas amigas, de confiança, lhes expondo a idéia de atuarem juntos na área de mediação e arbitragem e, havendo interesse comum, forme o grupo. Em seguida, entre em contato com o Tricomeja para agendar uma data para a realização. Existem diversas pessoas interessadas que já enviaram o formulário preenchido e que estão aguardando apenas a composição do grupo e definição de data.

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